Simpósio de Direito do Consumidor OAB/PI

Simpósio de Direito do Consumidor OAB/PI

Em tempos de pós-modernidade, de nada adianta os mais sofisticados normativos jurídicos se a população não tem acesso a eles. Desta forma, o Conselho de Usuários de Telecomunicações da TIM, há alguns anos sugeriu e a operadora aceitou a missão de criar um Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Braille (para cegos poderem ler).

No mais recente evento de Direito do Consumidor da OAB/PI, tivemos a oportunidade maravilhosa, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PI, de entregar um exemplar do CDC em Braille para a Associação de Cegos do Estado do Piauí.

Garantir que o consumidor conheça seus direitos, tendo isso proporcionado pelos fornecedores, neste caso, uma operadora de telecomunicações, reforça uma frase que levo comigo: “as relações de consumo não devem ser polarizadas e belicosas, mas pautadas no princípio da fraternidade”.

(na foto, da esquerda para a direita: Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PI; Vice-presidente da Associação de Cegos do Piauí; eu, representando o Conselho de Usuários da TIM; e o Presidente da OAB/PI.)